A oposição defendeu hoje o consenso político e a criação de uma base de desenvolvimento sustentável para que o país deixe de estar vulnerável às flutuações do preço do petróleo, como na crise financeira actual.
E m declarações aos jornalistas no final da reunião do Conselho da República, a primeira desde as eleições gerais de 2012, o líder da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) enfatizou a necessidade de reduzir a dependência do Orçamento Geral do Estado (OGE) das receitas do petróleo.
“Sobretudo criarmos uma base económica para o futuro, que seja sustentável, e não deixarmos o nosso país à mercê de qualquer flutuação de carácter internacional, que depois sacode a nossa economia”, apontou Abel Chivukuvuku.
O Conselho da República, que entre outros elementos integra os líderes de todos os partidos da oposição com representação parlamentar, foi convocado, para consulta, pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
Tinha na agenda a prestação de informação sobre a actual situação económica e financeira do pais e as orientações do executivo, através da revisão do OGE para 2015, para mitigar os efeitos da forte quebra da cotação internacional do petróleo, e por consequência das receitas fiscais provenientes da exportação de crude por Angola.
“Mas, o mais importante, é como país termos os grandes consensos, termos uma visão comum do que é que é o essencial. E, depois disso, termos diferenças quanto à sua implementação, sectores mais específicos e menos específicos”, apelou o líder da CASA-CE, o segundo partido mais representado na oposição.
“Penso que foi útil termos dado estes conselhos ao Presidente da República, para que o executivo melhore a sua prestação”, rematou Abel Chivukuvuku.
Da parte da UNITA, o presidente Isaías Samakuva salientou ainda a necessidade de o Governo integrar em definitivo os contributos resultantes da reunião de hoje.
“Naturalmente que a opinião de todos os membros do Conselho da República é que, para que haja uma mesma linguagem, para que haja esta unidade de acção, é preciso que haja consenso”, apontou o líder do maior partido da oposição angolana.
Na mensagem inicial aos conselheiros, o Presidente angolano admitiu que Angola atravessa uma “fase de dificuldades económicas e financeiras”, apelando ao entendimento.
“Diz-se que uma cabeça pensa bem, mas duas podem pensar melhor. Estamos aqui porque acho que todos os angolanos devem enfrentar a situação juntos. E tenho a certeza que vamos ultrapassá-la com êxito”, apelou José Eduardo dos Santos.
O chefe de Estado anunciou igualmente que o contributo do petróleo para as receitas fiscais do país deverá cair para 36,5% em 2015, cerca de metade em relação ao ano anterior (70%), devido à quebra na cotação internacional do crude.
“Diminuiu assim, enormemente, a capacidade do executivo de realizar despesa pública e de financiar a economia”, reconheceu José Eduardo dos Santos.
No comunicado final da reunião, o Conselho da República exortou o Governo a “apostar decididamente na diversificação da economia nacional”, para reduzir a dependência das receitas fiscais do petróleo.